Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário. Equiparação salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Aluguel não integrante do salário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 38194

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Aluguel não integrante do salário.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos